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Vereadores de Matozinhos voltam a ter quase 60 dias de recesso por ano
Vereadores de Matozinhos voltam a ter quase 60 dias de recesso por ano
Da Redação
Por Dentro de Tudo
Publicada 26/11/2019

A Câmara Municipal de Matozinhos aprovou, em turno único, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Resolução 309/2019, que estabelece o período de recesso durante o ano. A partir de agora, os vereadores passam a ter 56 dias de recesso por ano, sendo 31 dias em janeiro (durante todo o mês), 15 dias em julho (de 17 a 1º de agosto) e 10 dias em dezembro (de 22 a 31/12). Antes da aprovação, os parlamentares tinham 25 dias de recesso, sendo 12 dias em julho (de 17 a 01 de agosto) e 13 dias em dezembro/janeiro (de 22/12 a 15/01).

A justificativa da Mesa Diretora, autora do projeto, é a necessidade de organização interna da Câmara. Outro posicionamento é que as reuniões só têm “validade” após a abertura oficial dos trabalhos com a prestação de contas do Prefeito Municipal, que tradicionalmente acontece na primeira semana de fevereiro. Por isso, no entender da maioria dos edis não há a necessidade das reuniões acontecerem em janeiro.

Para o Vereador Vinícius Araújo, o projeto não é coerente, pois o tema discutido foi um dos primeiros do atual mandato, quando foi reduzido o número de dias do recesso através da resolução 300, de 21 de dezembro de 2017. “Foi uma das nossas bandeiras lá no início. Todo cidadão que trabalha 12 meses tem direito a 30 dias de férias. Isso não é justo”, criticou.

Em seguida, o Vereador Xand do Táxi rebateu o colega alegando que o principal é trabalhar, independente do número de dias de recesso. “Nesses dois anos de mandato sempre estive na câmara durante os recessos. Vereador tem que trabalhar pelo povo, não é ficar escondendo atrás do Executivo”.

O Presidente da Câmara, Vereador César de Soné, frisou que o projeto trata apenas o recesso das reuniões ordinárias, e que a área operacional do legislativo continuará funcionando normalmente. “Todas as câmaras do Brasil só iniciam os trabalhos após a reunião solene, que é realizada em fevereiro. Só em Matozinhos que é diferente”, disse.

Apesar da discussão, o projeto foi aprovado por 11 votos favoráveis (César, José Miguel, Sidirley, Branco, Cláudio, Cosme, André, Xand, Ronaldo, Adilson, Nilson) e 02 votos contrários (Vinícius e Márcio).

Reportagem: Ronaldo Araújo.

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